Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida

Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de IPVA e ICMS. Possibilidade.

Em que pese o fato da legislação tributária ser interpretada de forma literal, conforme o disposto no art. 111 do Código Tributário Nacional, de outra senda, calha convir que esta forma de interpretação preconizada pela lei.

Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento desprovido.

Juiz condena a 4 anos de reclusão réu que roubou celular de cadeirante

subtrair para si, mediante violência, o aparelho celular de um deficiente físico

Plano deve custear tratamento de paciente em SP

de falecimento, decorrente da estrutura deficiente oferecida pelos hospitais conveniados a ele, os

Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória

O Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil para o cliente I.R.D.S., deficiente físico, que ficou

Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público

olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela

Maioridade penal – considerações jurídicas

inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca